Episódios de urgência atendidos dentro do tempo de espera vão contar no pagamento da tutela aos hospitais

Em 2018, o pagamento dos serviços de urgência aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde vai ter em conta a percentagem de episódios atendidos dentro do tempo de espera previsto no protocolo de triagem, no caso da atividade que vier a ser necessária para além dos valores contratados.

De acordo com o documento «Termos de referência para contratualização de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 2018», ao qual a Lusa teve acesso, no próximo ano, o pagamento será efetuado de acordo com um valor fixo, um montante em função do desempenho e um valor variável.

O valor fixo será atribuído «em função da disponibilidade de serviço nas três tipologias de urgência» – Serviços de Urgência Polivalente (SUP), Serviços de Urgência Médico-Cirúrgica (SUMC) e dos Serviços de Urgência Básica (SUB). Já o definido para o desempenho deverá ser «aferido através de indicadores de acesso e qualidade» e o valor variável «em função da atividade marginal e inesperada que seja necessária».

A componente variável corresponde à atividade que vier a ser necessária para além dos valores contratados, e será paga a um preço marginal, sendo que o seu pagamento «fica associado ao grau de cumprimento do indicador que compõe os incentivos, ou seja, ao grau de cumprimento da meta definida para o indicador “Percentagem de episódios de urgência atendidos dentro do tempo de espera previsto no protocolo de triagem”».

O documento diz ainda que para 2018 são esperados 35 mil episódios de SUB, 100 mil episódios de SUMC e 170 mil episódios de SUP.

O relatório, da autoria da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) determina ainda que no próximo ano «serão desenvolvidas experiências-piloto de implementação de Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nos serviços de urgência, em instituições que venham a ser identificados pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) respetivas, visando o aumento da autonomia de gestão, a maximização dos recursos, a otimização dos processos assistenciais e de decisão e o cumprimento integral dos tempos de resposta nos serviços de urgência».