Associação de enfermeiros de saúde materna é “fim de muitos anos de silêncio”

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros considerou hoje que a criação do Movimento Nacional de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia significa o “fim de muitos anos de silêncio”, a bem dos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde.

Para Ana Rita Cavaco, são precisos mais associações como o Movimento Nacional de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna (MNEESM) porque aquilo que a Ordem dos Enfermeiros quer é “o fim do silêncio” em benefício dos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

À margem da apresentação oficial do MNEESMO, no Porto, a bastonária afirmou que tudo o que a nova associação decidir, mesmo que seja retomar o protesto contra o não pagamento diferenciado aos enfermeiros especialistas, terá o aoio da Ordem, que “estará evidentemente ao lado” dos associados, como “esteve no ano passado”.

A associação nasceu a partir do movimento de enfermeiros especialistas que durante o verão de 2017 paralisou blocos de parto por todo o país, reivindicando o pagamento do seu trabalho de especialistas, pelo qual os profissionais não eram remunerados.

O Governo comprometeu-se entretanto com o pagamento de um subsídio de 150 euros, com retroativos a 01 de janeiro, a todos os enfermeiros especialistas. O ministro da Saúde disse esta semana no parlamento que o diploma que institui este subsídio deveria sair em breve.

“Os enfermeiros são a maior classe profissional no serviço Nacional de Saúde (…). É preciso nós olharmos para o nosso Serviço Nacional de Saúde sem hipocrisia” e os enfermeiros são “o maior pilar do Serviço Nacional de Saúde”, acrescentou Ana Rita Cavaco.

O presidente do MNEESMO, Bruno Reis, explicou à agência Lusa que a criação da associação responde a uma “vontade” e a um “desejo”, desde que a 03 de julho de 2017 os seus membros iniciaram uma luta pela valorização e reconhecimento dos enfermeiros especialistas.

“Tomámos a iniciativa de legalizar uma associação sem fins lucrativos com o intuito claro de ter uma intervenção na área da enfermagem e na área da enfermagem legalizada com o enfoque na valorização da profissão e é esse o objetivo essencial desta associação”, afirmou, referindo que o “propósito principal” é agregar todos os colegas.

Bruno Reis declarou que tem havido “algum compasso de espera para saber se as condições do memorando [assinado com o Governo] vão ser ou não implementadas” e que estão “expectantes até final deste mês”.

O mês de março é o “tempo limite para tomadas de decisão”, reforçou, admitindo a possibilidade de participação na greve de enfermeiros anunciada por um sindicato, se o protesto avançar.

A bastonária Ana Rita Cavaco recordou que a Ordem considera a questão do não pagamento aos enfermeiros especialistas “inconstitucional”.

“São remunerados de forma igual aos enfermeiros generalistas e a questão é que a Ordem reconhece dois tipos diferentes, com competências diferentes e, portanto, trabalho igual salário igual. E eles [enfermeiros especialistas] não fazem trabalho igual, fazem um trabalho diferente”, afirmou.