Passagem para as 35 horas agrava carência de Enfermeiros em 1700 profissionais

Em reunião com a Ordem dos Enfermeiros, no passado dia 6, a secretária de Estado da Saúde transmitiu a sua concordância com as contas relativamente ao agravamento da carência de profissionais com a passagem para as 35 horas de trabalho, a partir de Julho, de cerca de 12 mil Enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT): além dos 30 mil Enfermeiros em falta, serão precisos mais 1700, mas continua a não haver autorização das Finanças para contratar.

Na mesma reunião de trabalho, ficou esclarecido que com esta redução da carga horária, o vencimento é o que está estipulado na Lei (1201€) e são abrangidos todos os Enfermeiros, independentemente de serem ou não sindicalizados, uma vez que vai existir portaria de extensão.

Quanto aos Enfermeiros Especialistas, o Ministério da Saúde reiterou a necessidade de reclamação por parte dos Enfermeiros Especialistas que não estão abrangidos pelo suplemento remuneratório. A OE alertou a secretária de Estado para o facto de os Enfermeiros em CTFP, das PPP´s, terem sido excluídos, nomeadamente do Hospital de Braga, sendo que a Secretária de Estado se comprometeu a averiguar a situação.

Foram ainda despachados todos os contratos de substituição de Enfermeiros em atraso, mas apenas para casos de substituição por tempo igual ou superior a cinco meses. Os restantes não estão a ser autorizados e a Ordem manifestou o seu desacordo relativamente a esta situação.

Foi entregue o documento elaborado no ano passado e enviado a todos os sindicatos sobre os princípios enunciados para a nova carreira. Pode consultar aqui.

Por fim, a Ordem reiterou a não obrigatoriedade de aceitação das falsas horas extraordinárias programadas em horários, situação que se irá agravar, numa altura em que são devidas aos Enfermeiros mais de dois milhões de horas extraordinárias, não havendo dinheiro para lhes pagar nem folgas para dar, sob pena de os serviços serem encerrados.