Preços e comparticipações marcam última reunião organizada pelo Infarmed no âmbito da presidência portuguesa

Mais de 70 representantes da Rede de Autoridades Competentes em Preços e Comparticipações (NCAPR) reuniram virtualmente para debater o reforço da colaboração do grupo, com a apresentação de um novo modelo de organização e métodos de trabalho. O objetivo é aprofundar o debate e fomentar a adoção de medidas concretas a aplicar na área dos preços e comparticipações.

“Ao longo dos últimos seis meses, o INFARMED teve a responsabilidade de liderar o esforço de concretização dos objetivos assumidos por Portugal na área dos medicamentos e dispositivos médicos, focado numa maior disponibilidade destes e centrando o debate em três pilares centrais: autonomia estratégica, sustentabilidade e acessibilidade, sempre tendo em conta o aprofundamento da interligação entre medicamentos e dispositivos médicos”, lê-se em comunicado.

Além de 20 reuniões de diferentes grupos e comités, o INFARMED organizou a Conferência Internacional 3A’s, que juntou mais de 700 participantes e os principais intervenientes do setor. Segundo o Infarmed, esta conferência foi essencial para a preparação da proposta de Conclusões do Conselho que acabaria por ser adotada no mês de junho. A presidência portuguesa conseguiu a aprovação de Conclusões pelos Estados-Membros, que, juntamente com a Comissão, são desafiados a avançar com um conjunto de ações concretas que promovam uma maior disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos.

O comunicado destaca ainda que os esforços do Infarmed e da presidência portuguesa “foram bem-sucedidos” em relação à proposta legislativa sobre avaliação das tecnologias de saúde: “Graças às negociações bem geridas será uma questão de tempo até à implementação da regulamentação que vai facilitar e acelerar o processo de avaliação de novas tecnologias para benefício dos utentes, indústria e sistemas nacionais de saúde”.

“O trabalho do INFARMED e da Presidência Portuguesa foi também essencial para o avançar de assuntos relacionados com o pacote da União Europeia da Saúde, designadamente, o consenso conseguido e a aprovação do reforço das competências e mandato da Agência Europeia dos Medicamentos, resultante das lições aprendidas durante a pandemia e das novas linhas da Estratégia Farmacêutica para a Europa”, acrescenta o comunicado.

O Infarmed apresentará brevemente um balanço sobre os objetivos assumidos e os resultados das iniciativas promovidas durante os seis meses da presidência portuguesa do Conselho da UE.

PR/HN/Rita Antunes