Sindicatos e Governo chegam a acordo para negociar grelha salarial dos médicos

Ao fim de uma reunião de mais de sete horas, Governo e sindicatos chegaram a acordo para incluir a grelha salarial dos médicos do Serviço Nacional de Saúde nas negociações entre as duas partes que agora se vão iniciar. A informação foi confirmada por uma das estruturas sindicais que representa os profissionais de saúde.

“Após cedências bilaterais que são necessárias nestes processos negociais, podemos dizer que estamos em condições de iniciar este processo negocial, com o acordo sobre o protocolo” que estabelece os temas que serão alvo de negociação, adiantou Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional do Médicos (FNAM).

O presidente da FNAM adiantou que, além dos temas que já estavam previstos, como a dedicação plena, a valorização do trabalho em serviço de urgência e a regulamentação da organização do trabalho médico, a reunião permitiu assegurar “também o compromisso da grelha salarial dos médicos” nas negociações que agora se vão iniciar.

Este ponto, de resto, era uma exigência do sindicato vista como impescindível para atrair os médicos para o Serviço Nacional de Saúde, acrescentou.

Noel Carrilho falava aos jornalistas após uma reunião de mais de sete horas com o Ministério da Saúde, em que também participou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), para acertarem os termos das negociações, com as estruturas representativas dos clínicos a alertarem, previamente, que não abdicariam da exigência de incluir a tabela salarial no protocolo negocial.
“Isso foi acordado e temos uma abertura para desenvolver um processo negocial com sucesso, que apenas agora se inicia”, adiantou Noel Carrilho, para quem o acordo alcançado pode ser um “bom sinal” para atrair mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O responsável garantiu que os sindicatos dos médicos continuarão o seu trabalho no sentido de atrair os médicos para o SNS, e disse que é preciso que “haja iniciativa e celeridade do Governo” para resolver o problema da falta de médicos no SNS.

Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, também em declarações no final da reunião, congratulou-se por se iniciar um processo negocial ao fim de 10 anos. Salientou que os sindicatos médicos prezam a paz social e tudo estão a fazer para que o SNS seja reforçado, lembrando que o sindicato já assinou dezenas de outros acordos com anteriores governos.

O responsável salienta que os sindicatos entram neste processo negocial de “boa fé” e que gostavam de poder mitigar os problemas que vão surgir nos próximos meses, alertando para a necessidade de o Governo fazer os possíveis para que os problemas no SNS sejam ultrapassados.

Roque da Cunha disse esperar assinar em breve o acordo entre Governo e sindicatos, mas salientou que o processo se inicia “hoje”. A próxima reunião com o Governo está já marcada para agosto, disse.

“Da nossa parte estamos totalmente disponíveis para avançar, mas apelamos firmemente ao Governo para que acelere as propostas, não esteja à espera que a situação piore, porque nos próximos meses vamos ter seríssimos problemas pela incompetência e incapacidade demonstrada nos últimos anos, e não foi por falta de avisos por parte dos sindicados”, avisou.
Por sua vez, a secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, congratulou-se com o acordo alcançado.

É um processo que “marca de facto o início de uma negociação substantiva em torno de temas como o regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que figura no programa de Governo e que iremos cumprir, também o tema da organização do trabalho em serviço de urgência, que se tornou por demais evidente que é necessário abordar de uma forma estruturada, e outros temas relacionados com a grelha salarial e com a valorização dos trabalhadores médicos”, disse Maria de Fátima Fonseca aos jornalistas

A governante vinca que o objetivo destas negociações é manter os trabalhadores no SNS e atrair novos trabalhadores, até porque o propósito do Governo é “manter o sistema de saúde tendo como pilar o sistema público de saúde”
A responsável assinalou que este processo negocial se junta a outros que já estão em curso, com outros grupos profissionais, porque só de forma estruturada serão possíveis reformas que levem o SNS para “outros patamares de resposta aos cidadãos”, disse.

c/ Lusa