“O país tem não só professores”. Medina responde a docentes com descida histórica da dívida

Fernando Medina lembrou que o país tem não só professores, pelo que é importante prezar pelo equilíbrio das contas públicas.

O rácio da dívida pública medido em proporção do produto interno bruto (PIB) registou, em 2022, a maior queda desde que há registo. O Governo conseguiu reverter na íntegra o aumento da dívida, com o seu peso a recusar 10,8 a 10,9% do PIB no ano passado, para 114,7%.

Esta quarta-feira, em entrevista à TVI, o ministro das Finanças, Fernando Medina, salientou que, ainda assim, este “não foi um ano excecional”. O governante insiste que a dívida tem de continuar a cair, pelo que não há margem para desvio do “equilíbrio” das contas certas.

Durante a entrevista, Medina foi questionado se perante estes resultados haverá margem para devolver mais rendimento aos professores. Os docentes reclamam mais seis anos, seis meses e 23 dias de carreiras congeladas.

“Temos de ter em conta a situação geral do país, o país tem não só professores. Tem professores, tem enfermeiros, tem médicos, tem funcionários da administração pública geral, tem um conjunto vasto de profissionais”, disse Fernando Medina. “Temos de cuidar do equilíbrio das nossas contas públicas”.

Apesar da redução da dívida, Medina realçou que o défice acabou “próximo do esperado”. Além disso, argumenta o ministro, não só o Governo devolveu a parte da receita fiscal exacerbada pela inflação elevada, como também a descida da dívida pública já beneficia os professores.

“Isso é bom para os portugueses e creio que todos percebem aí em casa”, lembrou o antigo autarca de Lisboa.

O Governo fez as contas às reivindicações dos professores e, para devolver os seis anos, seis meses e 23 dias, seriam necessários 331 milhões de euros por ano. Na ótica de Medina, se o Governo aceitasse um aumento desta magnitude, estaria a aumentar a despesa de forma permanente — algo que vai contra o Pacto de Estabilidade europeu.

“O impacto na despesa estrutural anual com remunerações da carreira docente atingiria 635 milhões de euros em 2023 e 750 milhões de euros em 2025, se consideradas todas as medidas propostas pelos sindicatos”, ultimou o Ministério das Finanças.

O Ministério da Educação vai juntar hoje as 12 organizações sindicais que estão a participar nas negociações sobre o regime de concursos e colocação para uma nova ronda negocial.

É a quarta ronda negocial para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente e, pela primeira vez nestas negociações, o ministro da Educação e secretário de Estado vão sentar-se à mesa com todas as organizações sindicais em simultâneo. A reunião decorrerá no Ministério da Educação, em Lisboa.