Críticos dizem que texto do tratado pandêmico é ‘um passo para trás’

À medida que as negociações para um novo tratado de pandemia aceleram, os observadores alertam para os esforços diluídos para garantir o acesso equitativo aos produtos médicos necessários para combater futuras ameaças semelhantes ao COVID.

Abalados pela pandemia, os 194 estados membros da Organização Mundial da Saúde estão negociando um acordo internacional destinado a garantir que os países estejam mais bem equipados para lidar com a próxima catástrofe, ou mesmo evitá-la completamente.

O processo ainda está em fase inicial, com o objetivo de chegar a um acordo até maio de 2024.

Mas os críticos alertam que as revisões feitas no texto preliminar de negociação estão enfraquecendo a linguagem – principalmente em uma área-chave destinada a prevenir a desigualdade desenfreada observada no acesso a vacinas e outros produtos médicos durante a pandemia de COVID.

“Acho que é um verdadeiro retrocesso”, disse à AFP Suerie Moon, codiretora do Centro Global de Saúde do Instituto de Pós-Graduação em Genebra.

Se as nações mais pobres não virem uma linguagem sólida garantindo que estarão mais bem protegidas quando a próxima pandemia chegar, “existe um risco real de que os países se afastem” das negociações, alertou ela.

‘Não esta bom o suficiente’

Observadores disseram que o novo rascunho, que será considerado durante a próxima rodada de negociações liderada pelo Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) em meados de junho, foi “mais limpo” – mas também mais fraco em alguns pontos importantes.

Em particular, grupos de interesse público disseram que a remoção de uma solicitação de fundos públicos para P&D do setor privado para ser condicionada a preços mais transparentes de seus produtos era um problema.

Em vez disso, o rascunho atualizado exorta os países a se esforçarem para promover o compartilhamento de conhecimento e a transparência “de acordo com as leis nacionais e conforme apropriado”.

Os países também devem “incentivar os fabricantes de produtos relacionados à pandemia a transferir tecnologia e know-how relevantes” para países de baixa renda, diz uma opção.

“Medidas voluntárias não são boas o suficiente”, disse Luis Villarroel, chefe da ONG Innovarte, focada em garantir um sistema de propriedade intelectual equilibrado.

O texto é “muito fraco”, disse ele a repórteres.

Urgência

Há também elementos no texto que provavelmente não agradarão à indústria farmacêutica. Eles incluem a opção de vincular o compartilhamento de amostras de patógenos com o requisito de compartilhar os benefícios dos produtos resultantes.

Embora concordem que é importante que todos os países compartilhem rapidamente amostras de vírus e bactérias que podem causar surtos perigosos, os países mais pobres querem ter acesso aos benefícios, incluindo as vacinas produzidas, transferências de tecnologia, royalties ou programas de capacitação.

A Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas alertou que vincular o acesso a amostras de patógenos com tal compartilhamento de benefícios pode desacelerar perigosamente o compartilhamento de dados vitais.

“Continuamos preocupados com a possibilidade de tomar decisões das quais nos arrependeremos em uma futura pandemia”, disse o chefe da IFPMA, Thomas Cueni, em comunicado à AFP.

“O sistema de inovação e o acesso rápido a patógenos foram cruciais para permitir que a indústria farmacêutica desenvolvesse novas vacinas, tratamentos e diagnósticos em resposta ao COVID-19”.

Uma coisa que todos parecem concordar é que novas ameaças pandêmicas estão se aproximando e há urgência em alinhar posições para cumprir o prazo de maio de 2024.

“Acho que conseguiremos um acordo se todos perceberem que nossa janela antes desta próxima pandemia, esta próxima ameaça à saúde, provavelmente não está longe”, disse o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Xavier Becerra, a jornalistas em Genebra na semana passada.

© 2023 AFP