Sindicato dos Enfermeiros acusa Ministério da Saúde de dividir enfermeiros mais qualificados

Tutela quer que profissionais que mudaram de categoria percam pontos conquistados antes dessa data, com claros prejuízos na progressão na carreira

O Sindicato dos Enfermeiros – SE acusa o Ministério da Saúde “de querer dividir ainda mais os enfermeiros portugueses”. De acordo com o presidente do SE, Pedro Costa, em declarações no final de uma reunião com a tutela, “o Ministério pretende que os enfermeiros que desde 2004 mudaram de categoria percam a contagem dos pontos anteriores à data da mudança, recomeçando do zero a partir do momento que, por exemplo, passaram a enfermeiros especialistas”, sustenta. No entender do dirigente do Sindicato dos Enfermeiros, “se esta medida fosse aplicada, as assimetrias e injustiças entre enfermeiros iriam agravar-se ainda mais”.

Pedro Costa dá o exemplo de dois enfermeiros que tenham entrado na carreira ao mesmo tempo. “Se em 2018 um deles passasse para a categoria de enfermeiro especialista perdia todos os pontos de avaliação conquistados até então, recomeçando a contagem do zero”, explica. Já o outro enfermeiro, por não mudar a categoria profissional “vai chegar muito mais cedo aos 10 pontos necessários para progredir na carreira, com implicações salariais”.

“Não podemos aceitar uma injustiça destas, creio que até inédita na Administração Pública, que é ter profissionais com menos qualificações a progredirem muito mais rapidamente do que aqueles que se especializaram e investiram na sua formação”, adverte Pedro Costa. Para o presidente do SE, “não é assim que se valoriza os enfermeiros, não é desta forma que se dignifica a carreira e, sobretudo, não é esta a forma certa de motivar um conjunto significativo de enfermeiros que aguardam quase há vinte anos para progredirem na carreira por via da avaliação de desempenho”.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE acrescenta que “voltou a ser afiançado que as medidas acordadas serão aplicadas de igual forma entre profissionais com Contrato Individual de Trabalho e com Contrato de Trabalho em Funções Públicas”. Mas que não minimiza o essencial: “o Sindicato dos Enfermeiros – SE não pode aceitar que se acentuem ainda mais as desigualdades entre a classe”.

No entender de Pedro Costa, “o Ministério da Saúde, com uma medida destas, apenas vai contribuir para aumentar a conflitualidade entre profissionais, gerando mais descontentamento, desmotivação e, em última análise, irá levar ainda mais enfermeiros a decidirem abandonar o SNS, por não verem reconhecida a sua profissão”.

Para a próxima quarta-feira, dia 2 de novembro, está agendada nova ronda negocial. “Esperemos que, entretanto, haja bom senso da parte do Ministério da Saúde e se recue numa matéria tão controversa e tão geradora de injustiças entre os enfermeiros”, acrescenta o presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE.