Saúde e bem-estar

Médica indemnizada por desrespeito à sua integridade física

A médica descobriu que padecia de uma doença crónica na zona lombar. Tinha muitas dores e apenas podia trabalhar por períodos diurnos e limitados de trabalho. Pediu por isso, em 2005, ao Hospital da Cruz Vermelha, onde exerce desde 1980, dispensa das urgências nocturnas e da prestação de trabalho suplementar. A unidade de saúde colocou em causa a gravidade da doença. Revoltada, a profissional intentou uma acção e vai agora receber dez mil euros de indemnização, avança o Correio da Manhã.
O acórdão foi proferido este mês pelo Supremo Tribunal de Justiça. Os juízes conselheiros dizem que a atitude do hospital constituiu um atentado contra a dignidade da médica.

 

“O hospital desrespeitou a dignidade que era devida à trabalhadora e o seu direito à integridade física e moral, na medida em que a obrigava a prestar trabalho em condições de saúde que aconselhavam a restrição de esforços físicos”, consideraram os magistrados.

 

Os juízes dizem ainda no acórdão que os próprios doentes estiveram numa situação de perigo. A médica é uma conceituada profissional de saúde na área dos transplantes renais. O tribunal considerou que a segurança do trabalho prestado por aquela foi colocada em causa.

 

Só já durante o processo judicial é que a unidade de saúde assumiu o erro e dispensou a médica de prestar mais horas do que as estipuladas no contrato de trabalho. Tal aconteceu depois de um atestado ter certificado que a doença leva a que a profissional tenha uma incapacidade de 32%.

 

 

Fonte: Correio da Manhã
http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/sociedade/detalhe/medica_indemnizada_…

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