Ordens da Saúde passam a participar nas inspeções da ERS

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As ordens da Saúde, entre as quais a Ordem dos Enfermeiros, dos Médicos e dos Farmacêuticos, vão poder participar nas inspeções e fiscalização realizadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Num comunicado, a reguladora informa que assinou dois protocolos de colaboração com as ordens para facilitar «a partilha de conhecimento e de recursos, humanos e técnicos, tendo em vista o bom exercício das suas atribuições». Em particular, «procurar-se-á criar, paulatinamente, uma bolsa de peritos especializados, que possam vir a integrar as equipas de intervenção da ERS no terreno, sempre que tal se revele útil», lê-se na informação.

Um segundo acordo assinado engloba, para além das ordens da Saúde, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), pretende «facilitar, nomeadamente, a articulação entre as partes relativamente a temas transversais e o desenvolvimento de ações concertadas, sempre que delas advenham mais-valias para o sistema de saúde e para a qualidade dos cuidados prestados».

«É um acordo muito importante. Pela primeira vez conseguimos colocar-nos todos em sintonia relativamente a uma matéria de difícil consenso. Vamos poder passar a participar em fiscalizações, inspeções e vistorias com a ERS e com a IGAS, tanto nas unidades públicas, como no sector privado e social. Valeu a pena ter acreditado», sublinha Luís Barreira, vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros (OE), numa nota colocada no site da OE.

Pode ler-se no comunicado da ERS que:

“Na prossecução da sua missão de regulação da actividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) pode estabelecer, à luz dos seus Estatutos, formas de cooperação com outras entidades de direito público ou privado.

Nesse sentido, teve hoje lugar, nas instalações da ERS, a assinatura de dois protocolos de colaboração institucional:

– Um com a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Farmacêuticos, que facilitará a partilha de conhecimento e de recursos, humanos e técnicos, tendo em vista o bom exercício das suas atribuições. Em particular, procurar-se-á criar, paulatinamente, uma bolsa de peritos especializados, que possam vir a integrar as equipas de intervenção da ERS no terreno, sempre que tal se revele útil.

– Um outro com a Inspeção Geral das Atividades em Saúde, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Farmacêuticos, que facilitará, nomeadamente, a articulação entre as partes relativamente a temas transversais e o desenvolvimento de acções concertadas, sempre que delas advenham mais-valias para o sistema de saúde e para a qualidade dos cuidados prestados.

Durante a vigência de ambos os protocolos, a ERS garantirá a total independência e autonomia, no exercício dos seus poderes regulatórios.”

Fonte: Univadis

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