Médicos e enfermeiros ameaçam parar o sector da Saúde

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Sindicatos acusam ministério de falhar promessas. Em cima da mesa está a ameaça de novas paralisações caso as negociações não avancem. Enfermeiros esperam até ao final da semana.

Até ao final da semana. É este o prazo que os enfermeiros dão ao Ministério da Saúde para colocar em marcha o processo de negociações. Se não acontecer, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (Fense) admitem avançar com a marcação de greves. Cenário já admitido pelos sindicatos dos médicos logo em Janeiro e que foi agora reforçado perante a ausência de propostas concretas ao caderno reivindicativo.

O ofício do SEP ao ministério “a dar até ao final da semana para que o processo negocial tome o seu curso normal” foi enviado na última sexta-feira, depois de mais uma reunião não realizada. Nesse dia, explica Guadalupe Simões, dirigente do SEP, deviam ter discutido “o protocolo negocial para dar início à negociação da carreira de enfermagem”. Mas já antes as duas entidades deveriam ter reunido por causa do suplemento transitório de 150 euros a pagar aos enfermeiros especialistas.

Esta foi uma promessa feita pelo Ministério da Saúde no ano passado e cujo valor deveria estar a ser pago desde 1 de Janeiro. “Os 150 euros não estão a ser pagos. O ministério tinha-nos dito que o texto já estava consensualizado com o Ministério das Finanças, mas a reunião não aconteceu”, aponta a dirigente.

“Se o Ministério da Saúde não nos responder até ao final da semana, iremos rapidamente reunir para decidir o que fazer”, diz Guadalupe Simões. “A greve está sempre em cima da mesa, sobretudo quando o ministério não cumpre os compromissos assumidos”, afirma, podendo as acções passar também por manifestações, reuniões com as câmaras municipais e com os partidos políticos.

Na próxima reunião, marcada para esta quinta-feira, deverá ser discutido o plano de contratação de mais profissionais por causa da passagem, a partir de 1 de Julho, para as 35 horas semanais dos enfermeiros com contrato individual de trabalho. “Por causa do concurso nacional muitos enfermeiros estão a sair para os centros de saúde e o ministério está a pedir aos hospitais para voltarem a dizer quais são as suas necessidades”, diz Guadalupe Simões, concluindo que enquanto a resposta não vier, pouco se poderá discutir sobre o tema.

Já a Fense não reúne com o Ministério da Saúde desde o dia 12 de Janeiro, altura em que assinou “um acordo parcelar e transitório de seis cláusulas negociado no ano passado com o ministério”, explica o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Azevedo, lembrando: “O protocolo dizia que em Janeiro começaríamos a revisão da carreira.”

“Enviamos três ofícios e agora um último aviso ao ministério”, diz, referindo-se à carta enviada na sexta-feira na qual dão ao ministério da Saúde oito dias para desbloquear o processo negocial. “Se o ministério não abrir as negociações, vamos voltar a fazer greve”, adianta o enfermeiro, relembrando que é preciso negociar as necessidades para quando os enfermeiros de contrato individual passarem às 35 horas semanais e que ainda estão por repor “50% do valor das horas incómodas [trabalho realizado durante a noite, fins-de-semana e feriados] e das horas extraordinárias”.

Perante as queixas comuns com o SEP e os médicos, José Azevedo admite contactar as outras estruturas para averiguar o interesse de uma greve conjunta. O SEP diz não ter abordado a questão.

Haverá uma terceira?

A relação do ministério com os sindicatos dos médicos também não vive menor tensão. Depois de dois anos de negociações, sem muitos avanços, e duas greves nacionais pelo meio, o Governo enfrenta a possibilidade de uma nova paralisação nacional dos médicos, que poderá acontecer no início de Abril. A última ronda negocial aconteceu no início deste mês e a próxima reunião com o ministério está marcada para o dia 8 de Março.

“Estamos muito preocupados com o facto de não nos ter chegado, até ao momento, qualquer proposta concreta por parte do ministério, como combinado. A greve de três dias é um cenário cada vez mais possível”, afirma Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), para quem o resultado da próxima reunião irá ditar a decisão sobre o que vai acontecer.

Também João Proença, da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), mostra-se pouco crente em relação às negociações. “Ao fim de dois anos nada foi aprovado. É uma pseudo-negociação, em que não acontece nada. Continuamos sem concursos, com empresas nos centros de saúde e nos hospitais e médicos sem motivação perante toda esta situação”, aponta.

As principais reivindicações são a abertura de concursos para a colocação de jovens médicos, a passagem das 18 para as 12 horas semanais em serviço de urgência, o regresso de 1500 utentes por médico de família – à semelhança do que existia antes da troika – em vez dos actuais 1900, a revisão das grelhas salariais com o regresso às 35 horas de trabalho por semana com a opção de 40 horas com exclusividade e a respectiva majoração. A Fnam quer ainda a discussão do diploma do internato médico, já promulgado pelo Presidente da República.

Três dias de greve?

Perante a ausência de respostas do ministério, a Fnam admite contactar na próxima semana a Ordem dos Médico e o SIM para propor a realização de um novo Fórum Médico e decidirem futuras formas de luta. “Vamos propor três dias de greve a realizar no início de Abril e a realização de uma manifestação em Lisboa pela dignificação da carreira médica”, adianta João Proença.

Questionados sobre a disponibilidade de uma greve conjunta com os enfermeiros, o SIM afasta a ideia. Também a Fnam reafirma que o acordo de princípio que tem é com o SIM e a Ordem dos Médicos e por isso será uma greve da profissão. Mas não afasta a hipótese de no futuro poderem realizar paralisações com outros grupos profissionais da saúde.

Fonte Público

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