Férias e passagem às 35 horas vão lançar o caos nos hospitais

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Sindicatos têm alertado a tutela há já alguns meses para a possibilidade de alguns hospitais terem de fechar serviços por falta de pessoal. Entre enfermeiros e assistentes operacionais, faltam 5 mil profissionais mas o ministério das Finanças continua a bloquear contratações.

O cenário que há alguns meses os sindicatos e profissionais do setor da saúde antecipavam vai mesmo concretizar-se: dezenas de serviços vão ter de fechar, um pouco por todo o país, assim como centenas de camas, já a partir de dia 1 de julho. Milhares de enfermeiros, assistentes operacionais e outros profissionais da saúde vão passar a trabalhar 35 horas por semana, em vez das atuais 40. A juntar a isto, aproximam-se os meses de julho e agosto, quando muitos trabalhadores vão de férias, deixando os serviços com menor capacidade de resposta.

Até agora, porém, o Ministério da Saúde não definiu nenhum plano para colmatar o impacto da redução do horário de trabalho dos trabalhadores com contrato individual de trabalho. O governo tem continuado a restringir fortemente a contratação de pessoal nos últimos meses, mesmo depois de saber que os serviços se poderiam ressentir quando entrasse em vigor o novo regime de trabalho semanal. A avaliar pelas estimativas dos sindicatos e da Ordem dos Enfermeiros, que falam na necessidade de contratar cerca de cinco mil trabalhadores, facilmente se percebe que, por esta altura, a janela de oportunidade para lançar concursos é já muito estreita, ou mesmo nula.

O presidente a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares avisa que, se nada for feito rapidamente, alguns hospitais terão de “encerrar 10% das camas”. Alexandre Lourenço disse ao Público que o impacto vai variar consoante os hospitais tenham mais ou menos funcionários com contratos individuais de trabalho (os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas passaram para o regime das 35 horas há já dois anos). O fim das 40 horas equivale a uma perda de cinco horas por semana, isto é, “a 12,5% da disponibilidade de mão-de-obra”, o que num sistema de turnos “tem um forte impacto”, sublinha.

Alexandre Lourenço enviou uma carta ao ministro das Finanças, há cerca de duas semanas, a alertar para o problema e a pedir uma audiência mas não recebeu qualquer resposta. Garante que “há um preconceito das Finanças contra a Saúde”, porque o “SNS não é uma prioridade” para a tutela.

Passados quase dois anos, ainda nem sequer foi colmatada com novas contratações a redução de horário para os trabalhadores que passaram às 35 horas semanais em 2016. Mesmo depois de muitos meses de alertas das administrações hospitalares junto do ministério para a necessidade de contratar, as entradas de novas funcionários não foram autorizadas. É neste quadro, com serviços a trabalharem no limite e profissionais esgotados, que os hospitais terão agora de enfrentar a mudança de regime de trabalho dos trabalhadores com contrato individual, bem como as escalas de férias e as greves às horas extraordinárias convocadas já por vários sindicatos.

O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica marcou uma greve ao trabalho suplementar por tempo indeterminado já a partir de 1 de julho, bem como paralisações para 22 de junho e 13 de julho. Também a partir do próximo mês, dois sindicatos ligados aos enfermeiros (o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Enfermeiros) convocaram uma greve às horas extraordinárias.

 

Faltam 3500 assistentes operacionais

 

Os antigos técnicos auxiliares de saúde são indispensáveis na atividade diária de um hospital mas ao contrário de médicos e enfermeiros, cujos profissionais no ativo têm crescido ligeiramente desde 2016, estes têm estagnado em torno dos 24 700 trabalhadores. O presidente do recém-criado Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS), que se diz independente de partidos políticos ou centrais sindicais (num movimento que levou também à criação do STOP, um sindicato de professores), fala na necessidade de contratar, pelo menos, 3500 profissionais – isto porque a grande maioria destes trabalhadores possuem contratos individuais de trabalho, o que vai afetar o funcionamento das equipas já a partir de julho.

Para Paulo de Carvalho, a única alternativa viável é mesmo a contratação de mais trabalhadores, uma vez que o aumento das horas extraordinárias seria “tapar um buraco com outro ainda maior”, defende, já que “desde há anos que, de forma ilegal, [o trabalho suplementar] é depositado em banco de horas que jamais serão gozadas” porque as administrações não têm margem para cumprir a lei devido à “falta de pessoal e à necessidade de manter os serviços a funcionar”.

Com uma remuneração que não descola do salário mínimo nacional – neste momento fixado nos 580 euros -, os auxiliares estão “cansados”, alguns chegam a “suportar dois turnos de oito horas seguidas” sem descanso e não têm a perspetiva de virem a contar com um aumento do quadro de pessoal num futuro próximo, o que aumenta a desmotivação. Paulo de Carvalho alerta para o facto de este grupo de profissionais estar envelhecido. Também os doentes dos quais têm de cuidar estão cada vez mais dependentes, com múltiplas comorbilidades.

Se o ministério não reforçar as equipas em breve, o presidente do SITAS deixa várias questões: “quem irá alimentar os doentes? Quem tratará da higienização e desinfecção dos espaços, das camas, das roupas, das mesas de trabalho e tratamento? Quem tratará da higienização dos doentes? Quem irá ter com o doente a meio da noite a cada campainha que toca?”.

“Vais ser o caos”, antecipa o responsável, porque “mais de 90% dos hospitais EPE ainda não estão a fazer escalas [de acordo com o novo regime horário] para os assistentes”.

 

Finanças não autorizam contratações

 

Para além dos 30 mil enfermeiros que a Ordem dos Enfermeiros (OE) reivindica já há alguns anos esta estrutura antecipa que serão necessários mais 1700 profissionais. Em comunicado, a OE revela que a secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, concordou com as contas mas “continua a não haver autorização das Finanças para contratar”.

Ao Público, Nuno Manjua, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), afirmou que só para o Centro Hospitalar do Algarve, seriam necessários 105 novos enfermeiros, que “já deveriam ter chegado”. Nesta zona do país, a situação pode tornar-se ainda mais dramática uma vez que, no verão, a população cresce bastante, o que aumenta a pressão sobre os serviços públicos de saúde. Os poucos enfermeiros  que estão a ser contratados na região vêm apenas para substituir colegas de licença ou alguns dos que saíram recentemente dos hospitais para os centros de saúde.

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