Enfermeiros só têm de responder hierarquicamente a outros enfermeiros

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Ordem dos Enfermeiros toma posição pública sobre situação nas USF Numa tomada de posição pública, a Ordem dos Enfermeiros (OE) defende que «a relação de subordinação hierárquica e funcional nas unidades de saúde familiar (USF) só existe entre enfermeiros e não em relação a qualquer outro grupo profissional». 

Em causa estão, de acordo com uma nota publicada esta terça-feira no site do organismo, «os inúmeros pedidos de esclarecimento sobre os procedimentos de gestão de recursos humanos que têm vindo a ser adotados, em particular nas USF» que colocam em causa «a autonomia e independência técnica e funcional da profissão de enfermagem».

No comunicado, a OE esclarece que «é da exclusiva competência das direções de enfermagem elaborar e publicitar a regulamentação interna relativa a todas as matérias que respeitem à gestão e ao desenvolvimento dos enfermeiros e da sua atividade profissional, bem como é da exclusiva competência dos enfermeiros a gestão dos cuidados de enfermagem, a organização do trabalho e a afetação dos recursos em cada uma das unidades funcionais que compõem os Agrupamentos de Centros de Saúde».

Numa tomada de posição pública, a Ordem dos Enfermeiros (OE) defende que «a relação de subordinação hierárquica e funcional nas unidades de saúde familiar (USF) só existe entre enfermeiros e não em relação a qualquer outro grupo profissional» 

O comunicado prossegue dizendo que «é também da exclusiva competência de enfermeiros a avaliação de desempenho destes profissionais, sublinhando-se que a relação de subordinação hierárquica e funcional só existe entre enfermeiros e não em relação a qualquer outro grupo profissional».

Como tal, conclui o documento, «as funções de direção e chefia são asseguradas por enfermeiros-supervisores ou enfermeiros-chefes, sendo que na ausência destes apenas podem assegurar tais funções enfermeiros especialistas a quem tenha sido atribuída pela OE a Competência Acrescida Avançada em Gestão».

Consulte o documento na íntegra aqui

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