Providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros suspende contratações de profissionais no estrangeiro

O Governo agilizou o procedimento das contratações no estrangeiro, através dos decretos do estado de emergência, mas a Ordem dos Enfermeiros diz que está em causa a vida e saúde dos doentes, bem como o bom funcionamento dos hospitais, escreve a TSF.

O decreto do estado de emergência permite a contratação de enfermeiros estrangeiros durante um ano sem reconhecimento de competências pela Ordem, inscrição na mesma ou necessidade de falar português.

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, defende que os hospitais não têm mecanismos para garantir a veracidade da formação académica apresentada obtida fora de Portugal, o que levou o organismo a apresentar uma providência cautelar contra o decreto do estado de emergência.

A providência cautelar foi recebida na sexta-feira pelo Supremo Tribunal Administrativo que deu 15 dias ao Governo para responder, informa a rádio.

A pandemia de COVID-19 provocou, pelo menos, 2.408.243 mortos no mundo, resultantes de mais de 109 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 15.522 pessoas dos 788.561 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A COVID-19, causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, é uma infeção respiratória aguda que pode desencadear uma pneumonia.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.