OMS sublinha urgência de acesso igual para todos aos dipositivos médicos

“O acesso aos dispositivos médicos foi sempre central e a pandemia mostrou isso”, disse Tedros Ghebreyesus, apontando os problemas de acesso a equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde no início da pandemia e, agora, o acesso a oxigénio na Índia, que enfrenta uma explosão no número de casos de Covid-19 que já levou vários países, incluindo Portugal, a oferecerem ajuda.

Na abertura da conferência internacional “Disponibilidade, Acessibilidade e Sustentabilidade dos Medicamentos e Dispositivos Médicos”, organizada pelo Infarmed, o responsável da OMS sublinhou também que o acesso equitativo às vacinas “é um dos desafios da pandemia”, acrescentando que nas mais de um bilião de doses administradas no mundo, 80% foram em países desenvolvidos e apenas 0,3% em países mais pobres.

Apontou ainda as três áreas em que a OMS considera que é preciso agir na área dos medicamentos e dispositivos médicos, defendendo uma maior colaboração entre os países – saudou a estratégia farmacêutica para a Europa -, uma nomenclatura transparente e acessível a todos os europeus em todos os estados-membros e mais transparência nos preços.

“A transparência nos preços é a chave para promover competição e expandir o acesso”, disse.

Na abertura da conferência, a ministra da Saúde, Marta Temido, frisou a importância da cooperação e solidariedade entre países para enfrentar a pandemia de Covid-19.

“Esta pandemia deixou bem claro que, embora estejamos no caminho certo, ainda há muito trabalho a ser feito para mitigar as desigualdades sociais evidentes no acesso à saúde”, afirmou a governante.

Marta Temido lembrou que quando a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia apresentou as suas prioridades no domínio da Saúde “a questão da igualdade de acesso e disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos foi colocada em primeiro plano”, sublinhando que, com esta opção, se reconheceu “a necessidade de fazer face a um dos desafios mais urgentes que a Europa enfrenta: as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde”.

Explicou ainda que para enfrentar o problema a presidência portuguesa definiu uma ação em três vertentes: reforçar a autonomia estratégica da Europa no processo de fabricação de medicamentos e dispositivos médicos, avaliar o estado do acesso dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos e as opções gerais de tratamento e olhar para a sustentabilidade real dos sistemas de saúde.

“Os últimos meses tornaram claro que é essencial promover uma maior autonomia estratégica europeia no que se refere ao acesso a medicamentos e dispositivos médicos, através do reforço da capacidade de produção e abastecimento da Europa”, afirmou.

Defendeu igualmente que a Europa não pode tornar-se cada vez mais dependente de países terceiros para satisfazer as suas necessidades básicas de acesso a medicamentos e dispositivos médicos e que “é fundamental” que os estados-membros trabalhem em conjunto para garantir que a Europa “retoma a sua posição como líder mundial no acesso aos cuidados de saúde”.

A ministra disse ainda que o alargamento do acesso equitativo e eficaz em termos de custos aos cuidados de saúde e, em particular, às tecnologias inovadoras da saúde, é fundamental na criação de “uma verdadeira União Europeia da Saúde”, sublinhando igualmente a necessidade de garantir a sustentabilidade de longo prazo dos sistemas de saúde.

“O nosso desafio coletivo tornou-se claro: temos de trabalhar juntos para construir uma União Europeia mais forte e reforçar a confiança dos nossos cidadãos no modelo social europeu, promovendo uma União Europeia enraizada nos princípios da solidariedade, convergência e coesão”, acrescentou.

LUSA/HN