Há mais municípios a dar descontos no IRS em 2022. Veja se o seu é um deles

Em 2021 mais 37 autarquias reduziram a sua taxa de participação no IRS, aumentando por isso o reembolso do imposto dado aos seus munícipes, de acordo com cálculos do ‘Negócios’ feitos em 304 municípios.

Segundo a mesma publicação, apesar dos impactos da pandemia de Covid-19, manteve-se a tendência de redução da taxa de participação no IRS, com 171 municípios (55%) a devolver parte do IRS aos seus contribuintes, uma subida face aos 156 (50%) do ano passado.

Importa ainda referir que 16 municípios vão abdicar de uma parcela da receita de IRS este ano, o que não aconteceu em 2021, como é o caso da Câmara do Porto, que reduz a taxa de participação no IRS de 5% para 4,5%, mas também Castelo Branco, Setúbal, Évora ou Mondim de Basto, que se juntam a outros 21 que já o faziam, revela o ‘Negócios’.

No sentido inverso, mais 11 autarquias vão aumentar este ano a sua participação no IRS, devolvendo menos imposto aos munícipes. Exemplo disso é a Câmara de Ponte da Barca, bem como Valença, Estarreja ou Vila Nova de Cerveira, que elevam o total para 133, um número que ainda assim desceu face a 2021 (148).

Recorde-se que este benefício municipal aplica-se tanto a quem recebe IRS no momento da liquidação como a quem tem de pagar, o que significa que se quando acertar contas com o Fisco tiver imposto a receber e o seu município der o desconto, vai receber mais. Se tiver de de pagar imposto, a fatura será mais leve.

Ainda assim, há duas condições para que possa usufruir deste alívio no IRS: o contribuinte tem de ter residência fiscal no concelho que oferece o desconto e ter coleta do imposto.

Como calcular a poupança no IRS?

Para saber se o seu concelho concede esta benesse, deve consultar a taxa de Participação no IRS dos Municípios, no Portal das Finanças. Depois deve escolher o ano pretendido e procurar o município onde reside.

Para calcular a poupança fiscal, subtraia a taxa de participação do município à percentagem máxima prevista na lei (5%). A diferença corresponde à taxa de devolução de IRS. Finalmente, multiplique essa taxa pela coleta líquida (após descontadas todas as deduções previstas no IRS), obtendo, assim, a poupança fiscal.

Na nota de liquidação, o montante da devolução de IRS é indicado na parcela designada “Benefício municipal”.