MP acusa bastonária dos Enfermeiros de peculato e falsificação de documentos

O Ministério Público (MP) acusou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) dos crimes de peculato e falsificação de documentos no âmbito de um processo-crime no qual foi investigado o pagamento indevido de quilómetros que nunca foram percorridos.

No acórdão do Departamento de investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a que a CNN Portugal teve acesso, além de Ana Rita Cavaco foram ainda acusadas mais 13 pessoas que adulteraram informação “com o intuito de obter um benefício que sabia ser ilegítimo”, nomeadamente através do “forjamento de mapas de deslocação, declarando quilómetros que não percorriam”.

“Todos os arguidos agiram, em todas as relatas condutas, de forma livre, deliberada e consciente. Os arguidos sabiam, ainda, que as respetivas condutas eram proibidas por lei”, lê-se no documento.

Segundo a acusação, entre 14 de março de 2016 e 19 de outubro do mesmo ano, Ana Rita Cavaco “forjou mapas de deslocação” declarando ter percorrido 58.947 quilómetros, quando, na verdade, entre 27 de agosto de 2015 e 20 de outubro de 2016 percorreu 29.416 quilómetros.

Existe entre os quilómetros declarados e os percorridos uma diferença de 29.416 quilómetros, o que significa que a bastonária “recebeu a quantia de €10.631,16 que não lhe era devida”.

O esquema em questão, continuou o mesmo jornal, ultrapassa os 63 mil euros m pagamentos indevidos.

Em reação ao comunicado, a OE referiu que “a responsabilidade pelos procedimentos irregulares relacionados com o processamento de quantias pagas a dirigentes e funcionários da ordem era do seu ex-Diretor Administrativo e Financeiro, que, justamente por esse motivo, foi afastado por estes dirigentes, mas, surpreendentemente, surge apenas neste processo como testemunha”.

A Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária chegou a realizar buscas na sede da Ordem dos Enfermeiros. Em março de 2022, os suspeitos foram interrogados e constituídos arguidos.

Entre os arguidos estão Ana Rita Cavaco, Graça Machado (vice-presidente que denunciou o caso), Luís Barreira (também vie), Catarina Figueiredo (secretária do Conselho Diretivo da Ordem) e os responsáveis regionais do Conselho Diretivo.