Os Enfermeiros Unidos iniciaram um processo de contencioso contra a Ordem dos Enfermeiros, alegando ilegalidades e falta de transparência na condução do processo eleitoral. A lista encabeçada por Mário André Macedo foi excluída da corrida às eleições. O sufrágio tem duas listas candidatas e realiza-se no dia 15.
As eleições para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Enfermeiros, para o horizonte 2024-2027, decorrem no dia 15 de novembro e há duas listas na corrida: a lista A liderada por Luís Filipe Barreira, o atual vice-presidente do Conselho Diretivo, e pela lista B, encabeçada por Teresa Maria Gouveia.
No entanto, o número de listas candidatas poderia ser maior. De acordo com o comunicado da Ordem dos Enfermeiros, a lista C, dirigida por Paula Maria Maia, “não foi aceite por não ter entregue os documentos necessários para o efeito depois de ter sido notificada para tal”. Ao JN, Paula Maria Maia garantiu que a lista seguiu o regulamento para a apresentação da candidatura e afirmou existirem algumas incongruências no processo.
Além desta, a candidatura da lista liderada por Mário André Macedo também foi rejeitada. “A Comissão Eleitoral não admitiu uma outra potencial candidatura por ter sido apresentada fora de prazo”, pode ler-se no comunicado embora não haja qualquer referência à lista em questão.
Segundo os Enfermeiros Unidos, a lista rejeitada, não está a existir “transparência no processo eleitoral”. Acrescentam, ainda, ter apurado algumas ilegalidades, das quais se “destacam as alterações de regras e contagem de prazos, o que caracteriza evidente abuso de poder pelo Presidente da Comissão Eleitoral”.
“Vale ressalvar que tais decisões são contrárias aos Estatutos e Regulamento Eleitoral, representando um atentado contra o processo democrático. As falhas na condução do processo eleitoral estão a prejudicar os Enfermeiros Unidos, visto que, apenas foram notificados hoje, dia 20 de outubro, da exclusão da lista, fora do prazo legal de apreciação da candidatura, o que viola diretamente o artigo 21º do Regulamento Eleitoral, que prevê publicação oficial em até 10 dias úteis após o fechamento do prazo de entrega das listas na Sede da Ordem dos Enfermeiros”, pode ler-se no comunicado da lista de Mário André Macedo que iniciou um processo de contencioso contra a Ordem dos Enfermeiros.
“Trapalhada das eleições de 2023”
O ex-bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, manifestou a sua indignação na rede social Facebook através de um texto no qual elenca alguns pontos da “trapalhada das eleições de 2023”. Segundo Germano Couto, “a competência de aceitar a entrega das listas de candidaturas às eleições é do Presidente da Mesa da Assembleia Geral e não do Presidente da Comissão Eleitoral”.
De acordo com o do Regulamento Eleitoral, “as candidaturas podem ser também enviadas via postal, em correio registado com aviso de recepção, sendo que os candidatos devem assegurar que a candidatura é entregue até dia 1 de Outubro do último ano do respectivo mandato”
Germano Couto relembra que dia 1 de outubro foi um domingo e que a Ordem dos Enfermeiros deveriam ter assegurado que os serviços estariam abertos durante esse dia ou transferido o limite de entrega de candidaturas até ao final do dia útil seguinte.
A atual bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, ocupa o cargo desde 2016 e está impedida de se recandidatar por ter atingido o limite de mandatos.
Questionada sobre a razão pela qual a lista de Mário André Macedo foi excluída, a Ordem dos Enfermeiros remeteu a resposta para o comunicado, que apenas refere que houve uma candidatura não admitida por ter sido submetida fora do prazo.
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