Victor Ramos/Webinar “SNS: sim, é possível!”: “Foi um mosaico riquíssimo de perspetivas”

Unidades Locais de Saúde, público e privado, promoção da saúde e prevenção da doença e recursos humanos foram alguns dos temas em destaque no webinar “SNS: sim, é possível!”, que juntou na organização a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), a FDC Consulting e o HealthNews.

Foi o episódio 10 das Conversas em Rede, desta feita em comemoração do Dia Nacional da Saúde, com a participação de nomes bem conhecidos do setor: Ana Escoval (vogal da direção da APDH), Carlos Cortes (bastonário da Ordem dos Médicos), Helder Mota Filipe (bastonário da Ordem dos Farmacêuticos), Jaime Melancia (presidente da Plataforma Saúde em Diálogo), Luís Barreira (bastonário da Ordem dos Enfermeiros), Miguel Múrias Mauritti (diretor do HealthNews), Pedro Pita Barros (especialista em Economia da Saúde), Victor Ramos (presidente da Fundação SNS e do Conselho Nacional de Saúde) e Xavier Barreto (presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares).

A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar quis desafiar todas as profissões da saúde, recolher “valiosos contributos” e perspetivar o que aí vem. Em relação à reorganização do Serviço Nacional de Saúde em Unidades Locais de Saúde (a grande aposta do anterior executivo), apesar de todos os oradores valorizarem a integração de cuidados, foram levantadas algumas dúvidas. O bastonário dos médicos revelou que, desde janeiro, foram detetadas dificuldades em várias áreas e receia que a reforma dos cuidados de saúde primários se venha a deteriorar; o bastonário dos farmacêuticos mostrou-se preocupado com a internalização dos meios complementares de diagnóstico, nomeadamente das análises clínicas, e uma consequente destruição da rede de laboratórios de proximidade; e o bastonário dos enfermeiros lamentou que seja mais um modelo centrado nos hospitais. Além disso, a saúde pública foi “completamente esquecida” nas ULS, denunciou Carlos Cortes.

Ana Escoval reconheceu que há muita coisa que terá de melhorar, mas as ARS estão extintas e as ULS, pelo menos teoricamente, têm uma autonomia que os ACES não tinham, portanto, “se revertermos, podemos ficar com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”. Descontinuidade pode ser muito pior do que melhorias, alertou Ana Escoval.

A descontinuidade na política, portanto, “deitar por terra” os avanços dos anteriores governos, foi a primeira sugestão de Miguel Mauritti do que não fazer. “Parece que somos um sistema que não aprende”, comentou Victor Ramos. Outro aspeto relevante para qualquer executivo é cumprir o prometido, destacou o jornalista. Nos próximos meses, na visão do jornalista, será sobretudo importante: conseguir um armistício entre o Governo e os profissionais de saúde, que permita o diálogo, reduzir as listas de espera e diminuir os constrangimentos nas urgências.

Diminuir os constrangimentos no Serviço Nacional de Saúde passará naturalmente por valorizar os seus profissionais. Enfermeiros, farmacêuticos, médicos e administradores hospitalares: todos exigem melhores condições de trabalho. A realidade que se vive no SNS convida os farmacêuticos a sair, disse Helder Mota Filipe; nos últimos anos, achou-se que os profissionais poderiam ser colocados de parte, mas sem eles não há Serviço Nacional de Saúde, disse Carlos Carlos; enfrentamos uma carência muito grave de recursos humanos e, no caso dos enfermeiros, uma escassez de 14 mil trabalhadores, disse o respetivo bastonário; e a carreira da administração hospitalar está por rever há mais de 20 anos, disse Xavier Barreto, sugerindo ainda: autonomia dos hospitais, investimento em melhores instalações e melhores equipamentos, incentivos pelo desempenho, novas tarefas para os profissionais, medição do valor em saúde e envolvimento dos doentes.

A relação com o setor privado não pareceu clara nem condizente. Pita Barros questionou o verdadeiro significado da “complementaridade” de que se fala recorrentemente (acredita que precisamos de uma clarificação maior), e Xavier Barreto referiu que já recorremos ao privado diariamente e o que é preciso saber é, se a relação for diferente daqui para a frente, quais serão os contornos e limites. Helder Mota Filipe afirmou: “Não pode haver aqui um Sporting-Benfica” entre privado e público. Para o farmacêutico, não se deve promover essa competição, até “guerrilha”, que acontece em Portugal. Isso não dá resultado e é preciso uma estratégia clara. O Ministério da Saúde não é o ministério do SNS e, por outro lado, a saúde não é apenas uma questão do ministério de Ana Paula Martins, acrescentou Helder Mota Filipe. Já a opinião do representante dos enfermeiros é que a complementaridade, embora importante, não pode implicar desinvestir no Serviço Nacional de Saúde, e Luís Barreira apelou ainda ao reforço dos cuidados de proximidade, onde os enfermeiros podem ter um papel fundamental, e dos cuidados domiciliares, sublinhando que não podemos esquecer as ERPI.

Na prevenção os especialistas são unânimes: é prioritário. No centro do sistema, os doentes concordam: “é importantíssimo” promover a saúde e isso deve acontecer logo nas escolas, frisou Jaime Melancia. O registo único de dados em saúde, a dispensa dos medicamentos hospitalares em proximidade e o estatuto do doente crónico são igualmente questões prementes, segundo o representante dos doentes. Em Portugal, o que mais preocupa os doentes é o acesso, disse Jaime Melancia, que sabe, contudo, que há bons exemplos no país. Portanto, “repliquem-se essas unidades”, ajustando à realidade local, apelou. Vamos a serviços “e ficamos deslumbrados”, corroborou Victor Ramos; no SNS, também têm sido feitas coisas fantásticas, sublinhou Ana Escoval. Sem o SNS teria sido possível salvar tantas vidas durante a pandemia de covid-19? Ana Escoval pensa que não. Não obstante, Pita Barros concluiu que devíamos conhecer melhor o que é prevenção e promoção e que focar somente na despesa é falhar o alvo.

De acordo com o economista, precisamos de mais informação e devemos pensar bem que caminhos queremos seguir em termos conceptuais. Na opinião de Pita Barros, vamos continuar a ter um Serviço Nacional de Saúde, a questão é como o construímos.

O webinar, moderado por Marina Caldas, “foi um mosaico riquíssimo de perpetivas”, “muito complementares”, observou Victor Vamos, que aproveitou também para saudar as nove ordens profissionais pelo documento que entregaram ao Governo no Dia Mundial da Saúde (7 de abril).

Assista aqui.

HN/Rita Antunes