Ministros da Saúde defendem “marca de água” da Europa nas políticas nacionais

“Aquilo que defendemos hoje foi que, sem prejuízo das competências nacionais, faz sentido uma espécie de uma marca de água da Europa nas políticas de saúde de cada Estado-membro”, disse Marta Temido à Lusa à margem da reunião informal de ministros da Saúde da União Europeia (UE), que decorre em Grenoble, França.

A resposta da UE à pandemia “trouxe a oportunidade de uma colaboração que antes não era tão visível”, desde logo, recordou, porque em matéria de saúde cada Estado-membro tem as suas competências e a pandemia impôs a necessidade de cooperar, “desde as compras conjuntas até à receção de doentes em momentos de maior procura”.

“Há a compreensão clara de que, sem prejuízo dessas competências nacionais, há aqui um campo para cooperação”, disse Marta Temido.

Agora que se começa a discutir “o passo a seguinte”, Marta Temido disse que existe “uma abordagem muito prática” dos Estados-membros sobre a discussão do papel que a UE pode ter para além da resposta às emergências sanitárias e às ameaças transfronteiriças.

“Sabemos que há dimensões (…) que têm limites legais e não queremos pôr em causa o percurso de cada Estado-membro em relação ao desenho do seu próprio sistema de saúde, à sua tradição em termos de escolhas de políticas de saúde”, garantiu a ministra da Saúde.

Mas, adiantou, também “não há dúvida” de que “é possível encontrar um denominador comum ao nível europeu” em áreas como a saúde mental ou a imunologia, mas também nos sistemas de dados em saúde, como hoje em dia já se faz na oncologia, por exemplo.

Outra área “muito” discutida na manhã da reunião de hoje foi a literacia em saúde. “A falta de informação é um dos grandes inimigos, como se vê nalguns movimentos de contestação”, realçou Marta Temido.

“Temos mesmo que trabalhar para além do nosso mundo, no nosso caso do nosso retângulo”, sustentou, recordando que o mais recente Eurobarómetro revela que a saúde é o tema que preocupa mais os cidadãos europeus (incluindo Portugal).

Em discussão esteve também – desde logo na reunião conjunta entre ministros da Saúde e ministros dos Negócios Estrangeiros, que decorreu na quarta-feira, em Lyon – a cooperação e como torná-la “mais eficiente e mais útil aos países de baixa e média renda”, notou Marta Temido.

“Todos percebemos claramente que não basta doar vacinas. A União Europeia é um dos maiores doadores de vacinas, mas queremos fazer mais do que isso (…). Queremos deixar também a marca dos valores europeus naquilo que é a nossa relação com outros sistemas de saúde e, sobretudo, trabalhar no sentido do reforço dos sistemas de saúde”, frisou.

Integrada na presidência francesa do Conselho da UE, a reunião informal de ministros da Saúde prosseguirá durante a tarde.

No dossiê de imprensa distribuído, a presidência francesa da União Europeia salienta os “muitos desafios cruciais” – doenças crónicas associadas ao envelhecimento populacional, resistência antimicrobiana, cancro – que exigem uma resposta “ainda mais concreta às necessidades e expectativas dos cidadãos”.

LUSA/HN