Ex-vice presidente da Ordem dos Enfermeiros condenada por difamação agravada da bastonária

A ex-vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros Graça Machado foi condenada ao pagamento de 900 euros à bastonária Ana Rita Cavaco por dois crimes de difamação agravada, de acordo com a sentença do Juízo Local Criminal de Lisboa.

Em causa estão declarações em que Graça Machado acusou Ana Rita Cavaco de ter interferido, sem ter competências estatutárias para o efeito, na decisão de um processo disciplinar e de ter impedido o estágio profissional do filho da ex-dirigente da Ordem dos Enfermeiros (OE) numa empresa de veículos elétricos, estabelecendo entre essa empresa e a OE um protocolo com o objetivo de evitar o estágio.

O tribunal considerou provados, nos dois casos, os crimes de difamação de que Graça Machado foi acusada por Ana Rita Cavaco, tendo condenado a arguida ao pagamento, em cúmulo jurídico, de uma multa de 900 euros, à razão de cinco euros por cada um dos 180 dias de multa a que foi condenada e da qual não recorreu, segundo esclareceu a OE à Lusa.

As afirmações difamatórias foram proferidas no decurso de outro julgamento, no qual a OE está envolvida, “no âmbito de um processo judicial, o qual, atento a sua natureza, é consabidamente de cariz público”, o que facilita a divulgação das afirmações que o tribunal julgou falsas e razão pela qual entende ser aplicável uma condenação por difamação agravada.

Graça Machado e Ana Rita Cavaco são arguidas, em conjunto com outros 12 dirigentes ou ex-dirigentes da OE, num outro processo, com acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) no final de janeiro, mas cujo julgamento ainda não se iniciou, que tem por base denúncias de pagamento fraudulento de quilómetros.

Nesse processo, os arguidos foram acusados pelo MP, cada um, de um crime de peculato e um crime de falsificação de documento, resultado de um inquérito que corria há sete anos e que investigou um alegado esquema fraudulento para pagamento de quilómetros que as autoridades acreditam que foram pagos sem que tenham sido feitos.

Em causa está a alegada apropriação indevida de cerca de 61 mil euros, no total, por parte de todos os arguidos. Destes 61 mil euros é imputada a Ana Rita Cavaco a apropriação indevida de cerca de 10.600 euros.

O MP pretende ver devolvidos valores entre os 518 euros e cerca de 14.000 euros sendo este último valor imputado à ex-vice-presidente da OE Graça Machado.

Em reação, a OE adiantou na altura em comunicado que a dedução de acusação no âmbito deste inquérito “já era esperada” por todos quantos foram constituídos arguidos, ou seja, “todo o elenco diretivo, à exceção de um deputado regional do Partido Socialista”, o que, continua a OE, não constitui “nenhuma surpresa em face do modo como foi conduzido o inquérito” e considerou que a acusação se reveste de “assinaláveis fragilidades pintadas em cenários completamente fantasiosos”.

LUSA/HN