Pedro Nuno Santos escreve a Montenegro com o objetivo de “construir um acordo” para a função pública

Na carta do secretário-geral do PS ao primeiro-ministro, é manifestado o “interesse” do partido “em trabalhar em conjunto com o Governo com o objetivo de construir um acordo que permita encontrar soluções”.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, escreveu, esta segunda-feira, ao primeiro-ministro disponibilizando-se para negociar um acordo que, em 60 dias, resolva a situação de certos grupos profissionais da administração pública. O PM, entretanto, confirmou ter recebido a carta. “Foi recebida e terá, naturalmente, resposta”, disse à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.

Na carta dirigida a Luís Montenegro, à qual a Lusa teve acesso, Pedro Nuno Santos acrescenta que “a disponibilidade do PS para este acordo pressupõe uma negociação prévia com as organizações representativas dos trabalhadores”.

“Estou certo de que será possível trabalhar no sentido de construir esse acordo num prazo de sessenta dias, por forma a resolver a situação destes profissionais da Administração Pública ainda antes do fim do período de funcionamento da Assembleia da República, em julho deste ano”, lê-se na carta de uma página, assinada por Pedro Nuno Santos.

Na carta, Pedro Nuno Santos manifesta “o interesse do Partido Socialista em trabalhar em conjunto com o Governo com o objetivo de construir um acordo que permita encontrar soluções”.

Para Pedro Nuno Santos, as soluções podem passar “em sede de orçamento retificativo”, caso seja necessário, e dizem respeito a “um conjunto de matérias sobre as quais existe um amplo consenso político e partidário”, como foi, aliás, manifestado “durante a campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas”.

“Está em causa a valorização das carreiras e dos salários dos trabalhadores da administração pública, em especial dos profissionais de saúde (de todos, não apenas dos médicos), das forças de segurança, dos oficiais de justiça e dos professores”, enumera Pedro Nuno Santos.

No que se refere aos docentes, o secretário-geral do PS escreve que o partido está disponível “para apoiar a recuperação da totalidade do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, bem como uma revisão da carreira docente que permita reduzir o hiato entre os índices remuneratórios do início e do fim da carreira, de forma a torná-la mais atrativa”.

Em 19 de março, após uma audição com o Presidente da República em Belém, Pedro Nuno Santos tinha-se manifestado disponível para viabilizar um Orçamento retificativo da AD limitado a “matérias de consenso”, referindo-se à valorização das grelhas salariais destes grupos profissionais da administração pública até ao início do verão.

“Eu próprio farei o contacto com o líder da coligação para demonstrar esta disponibilidade do PS, indicarmos mesmo dois nomes que possam, no prazo de 30 dias, construir um acordo que nos permita encontrar uma solução até ao verão para resolvermos a situação destes profissionais da administração pública ainda antes do início das férias de verão”, acrescentou na altura.