Nuno Almeida, em carta aberta dirigida aos deputados, alertou que “não é lógico contrapor o valor da vida humana ao valor da liberdade e da autonomia. É que a autonomia supõe a vida e sua dignidade. A vida é um bem indisponível, o pressuposto de todos os outros bens terrenos e de todos os direitos. Não pode invocar-se a autonomia contra a vida, pois só é livre quem vive. Não se alcança a liberdade da pessoa com a supressão da vida dessa pessoa”.
Já o bispo do Porto, Manuel Linda, reafirmou que “a vida humana nunca é referendável”, mas seria “deplorável” que os deputados “impusessem os seus critérios” aos portugueses, numa referência à despenalização da eutanásia, que o parlamento discute em 20 de fevereiro.
Numa mensagem divulgada através do Twitter, Manuel Linda abriu as portas à defesa de um referendo sobre a eutanásia, ao escrever que “a vida humana nunca é referendável. Eticamente. Mesmo que a totalidade da população aprovasse uma técnica de morte, esta seria sempre deplorável. Mas mais deplorável seria se 150 ou 200 pessoas impusessem os seus critérios a largos milhões de cidadãos”.
O bispo de Aveiro veio também a terreiro para defender o alargamento da rede de cuidados continuados e paliativos a nível nacional, reforçando que o direito à vida é “inviolável”, numa posição contra a discussão da despenalização da eutanásia.
Numa nota pastoral dirigida aos católicos da diocese de Aveiro, António Moiteiro, escreveu que “a defesa da vida humana não é simplesmente uma questão religiosa, mas sobretudo uma questão da dignidade e dos direitos do ser humano”.
Também o arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, considerou que a vida “é inviolável” e os cuidados paliativos “são a única resposta para garantir uma morte digna”.
“Em Portugal estamos a viver mais um momento histórico. Não podemos permitir que alguns deputados queiram decidir por nós, quando não apresentaram o assunto da eutanásia nos seus programas eleitorais”, disse Jorge Ortiga numa homilia no sábado.
Entretanto, a Federação Portuguesa pela Vida está a promover um abaixo-assinado com vista a um referendo contra a eutanásia e, na quarta-feira, representantes de oito confissões religiosas vão reiterar a sua oposição à despenalização da eutanásia em Portugal.
Por outro lado, entretanto, quase 500 profissionais de saúde assinaram uma petição pública pela despenalização da morte assistida, lançada pelo Movimento Cívico Direito a Morrer com Dignidade.
A petição “Profissionais de saúde apelam à despenalização da morte assistida” foi criada no início de janeiro e, cerca das 13:15 de hoje, já tinha sido assinada por 492 médicos e enfermeiros.
A Assembleia da República agendou para 20 de fevereiro o debate dos projetos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
Em 2018, a Assembleia da República debateu projetos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e PEV, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.
Há dois anos, o CDS-PP votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor, o PAN e o BE votaram a favor.
Face ao resultado, os partidos defensores da despenalização remeteram para a legislatura seguinte, que saiu das legislativas de outubro, a reapresentação de propostas, o que veio a acontecer.
Na atual legislatura, há, de novo, projetos de lei sobre a morte medicamente assistida apresentados pelo Bloco de Esquerda, PS, PAN e PEV, que determinam as condições em que é despenalizada a eutanásia.
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