Jornada Mundial da Juventude não passa faturas? Organização diz que só “a pedido”

“Pedi um recibo do valor pago para efeitos fiscais. Disseram-me que é complicado”. Situação foi exposta por mãe de peregrina que pagou 235 euros pelo “pacote” de participação. Fundação JMJ diz não ter dados disponíveis sobre número de faturas emitidas e Autoridade Tributária não respondeu.

A mãe de uma peregrina pôs em cheque, esta semana, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), dizendo que a Fundação responsável pela organização do evento — que vai decorrer em Lisboa de 1 a 6 de agosto — se recusou a passar-lhe uma fatura sobre os 235 euros que pagou pelos vários serviços e comodidades para a filha, que vai participar no evento.

“Paguei 235 euros para a minha filha participar na JMJ Lisboa 2023. O pacote completo inclui alojamento (no chão, em escolas, edifícios públicos, etc.), transporte (público na AML + Algarve-Lisboa / Lisboa-Algarve apoiado pelo Município de Olhão), alimentação (sobretudo em cadeias de fast food) , seguro e kit do peregrino (uns brindes que valem o que valem)”, começou por explicar a vice-presidente do PSD de Olhão, Cláudia Sofia Sousa, em publicação na rede social Facebook.

“Considerações à parte, pedi um recibo do valor pago para efeitos fiscais. Disseram-me que é complicado, que não é possível porque, porque, porque… que a JMJ é uma organização sem fins lucrativos e os pagamentos são feitos coletivamente e não há forma de emitir recibos individuais. Sem querer ser chata, era só para partilhar publicamente. Tirem as vossas conclusões”, escreveu na segunda-feira, sugerindo que a organização pode estar a fugir aos impostos.

“Espera-se mais de um milhão de peregrinos. É fazer as contas, ‘tax free’ (livre de impostos)”, disse, sublinhando que pagou o valor em notas, a uma catequista: “não posso provar a ninguém que paguei porque não tenho qualquer tipo de recibo e, quando o solicitei à pessoa responsável, [ela] disse que não era possível, por ser muito complicado”, afirmou.

Sublinhando, mais tarde, esta quarta-feira, que o seu caso “é particular e pode estar descontextualizado”, a mãe da peregrina reforça que continua a não ter um recibo por ter pago em dinheiro. E quantos grupos haverá assim pelo país? Investiguem!”, pede.

Ao JN, Sofia Sousa recorda que, pelo menos na Paróquia de Olhão, “todos os pais fizeram o pagamento da inscrição dos filhos desta forma. Nunca foi apresentada outra alternativa, de transferirmos para uma conta. A sugestão foi sempre entregar em dinheiro. Deve acontecer noutras paróquias do país”, alerta.

Sem comprovativo do pagamento, vai pedir um recibo de novo, embora nada comprove o pagamento de 235 euros que efetuou.

JMJ desmente tudo

A organização já veio desmentir Cláudia Sofia Sousa. “Não temos informação que, neste caso concreto, nos tenha sido solicitado qualquer comprovativo de pagamento. No entanto, esse pedido poderá ser feito a qualquer momento”, defende-se.

Responsável pela organização do evento, a Fundação esclarece que “muitas das faturas são passadas ao grupo que a requer” e que “a Fundação emite faturas-recibo das contribuições de participação que, na sua maioria são feitas a grupos de peregrinos, em complemento ao recibo de pagamento que é emitido pela plataforma de inscrições do Vaticano.”

Quando questionada pelo JN sobre o número de faturas emitidas até agora e sobre o número de “pactotes” de participação para peregrinos que foram vendidos, a organização afirmou não ter dados disponíveis. O jornal enviou ainda questões à Autoridade Tributária, que não respondeu.

Segundo se percebe, as faturas serão passadas ao grupo que as requer e não aos peregrinos, individualmente.

De recordar que a emissão de faturas é uma obrigação legal para qualquer serviço ou transação comercial, mesmo que o cliente não a peça e independentemente do valor a pagar. Dela só estão isentos, ao abrigo do artigo 9.º do CIVA, “os sujeitos passivos que pratiquem exclusivamente operações isentas de imposto”, como médicos, enfermeiros ou explicadores, entre outros profissionais.